2012-01-27 - Portaria 26/2012 - Ministério das Finanças

Aprova os novos modelos da folha de rosto da Informação Empresarial Simplificada (IES) e do anexo referente aos elementos contabilísticos e fiscais do imposto do selo.

2012-02-20 - PORTARIA 26/2012 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os requisitos das instalações destinadas ao alojamento e pernoita dos participantes em campos de férias residenciais bem como para a realização de atividades de campos de férias não residenciais.

2012-02-14 - Portaria 26/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão-de-fragata M João Pedro Maurício Barbosa, em substituição do capitão-de-fragata M Armando Pereira da Costa Valente Tinoco